13/02/2008

PROPOSTA DE COMBATE AO SUBREGISTRO FOI APRESENTADA ONTEM

Ontem pela manhã, aconteceu , a primeira reunião do Comitê Estadual de Combate ao Subregistro Civil de Pessoas Naturais com âmbito no Estado do Pará .

O encontro foi coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
Criado pela governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, no dia 23 de novembro de 2007, por meio do Decreto nº. 655/2007, o Comitê tem a atribuição de coordenar, orientar e supervisionar os comitês locais (municípios ou rede de municípios), na consecução de suas atividades.
Além disso, atua na centralização das informações dos comitês locais em um banco de dados referente aos progressos e obstáculos à aplicação do plano, organizado por um grupo de trabalho, com acompanhamento periódico, para monitoramento e avaliação dos resultados, que serão encaminhados por relatório ao comitê executivo estadual e ao público.
Nesta primeira reunião os membros do Comitê apresentaram a proposta do Plano Estadual de Combate ao Subregistro.

Fonte: Agência Pará

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