O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) do Ministério da Educação (MEC) deverá destinar 800 milhões de reais até 2010 para melhorar e ampliar a rede de creches e pré-escolas públicas das redes municipais e do Distrito Federal.
Cerca de 100 mil crianças, entre zero e seis anos de idade, serão beneficiadas. Segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que coordena o programa, 4.300 municípios mostraram interesse em receber o apoio financeiro destinado à construção e reforma de creches, além da aquisição de equipamentos e mobiliário para equipá-las.
Como a procura foi grande, cada cidade receberá recursos para construir um estabelecimento com capacidade para atender pelo menos 112 alunos por turno. Este ano, 484 creches serão construídas, atendendo crianças de 484 municípios.
Os critérios para a ordem de repasse de recursos aos municípios estão definidos no Manual de Orientação Técnica do Proinfância, que classifica os prioritários de acordo com três categorias: populacional, educacional e de vulnerabilidade social.
Entre os requisitos analisados estão a quantidade de crianças entre zero e seis anos e o número de jovens em situação de pobreza que vivem na cidade.
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