O Projeto Rádio pela Educação vai participar pelo 3º ano consecutivo da Mostra de Educação Ambiental, com o programa de rádio "Vozes da Várzea". Durante a mostra, o projeto funciona com uma rádio interna no local do evento.
O programa “Vozes da Várzea” terá apresentação de rádio novelas ambientais, interação com os participantes, conduzida pelos repórteres com entrevistas ao vivo, além de informações e curiosidades sobre o Meio Ambiente.
A Mostram acontece nos dias 28 e 29, hoje e amanhã, no Ginásio do Colégio Dom Amando. O tema em destaque é " Vivências para a gestão integrada da Amazônia" .
A temática escolhida para esse ano é abrangente e está diretamente ligada ao contexto do Programa de Educação Ambiental desenvolvido pelo IPAM.
O Programa se tornou uma política pública da Secretaria Municipal de Educação por meio da criação do Núcleo de Educação Ambiental, em 2006.
O objetivo é demonstrar os processos de educação ambiental das escolas a partir de uma visão de gestão integrada escolar, baseada em suas vivências curriculares e experiência de manejo sustentável dos recursos naturais.
Além disso, busca promover o a troca de experiências entre o universo das escolas da várzea, rios, planalto e zona urbana do município de Santarém;
PROGRAMAÇÃO DA 6ª MOSTRA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL:
Dia 28 de Fevereiro (Quinta-feira)
Na Sede da Colônia de Pescadores Z-20
8:00 ás 16:00 –Seminário de Socialização e Avaliação dos Resultados do Projeto Águas Limpas Comunidades Saudáveis
Público: Seminário fechado para multiplicadores da iniciativa comunitária, poder público e instituições parceiras;
No Ginásio do Colégio Dom Amando
14:00 às 17:00 - Credenciamento dos participantes da Mostra de Educação Ambiental
19:30 às 20:30 - Abertura da Mostra com pronunciamento das autoridades e lideranças comunitárias
20:30 horas - Apresentações Culturais
Público: Comunidade em geral;
21:00 horas - Encerramento do primeiro dia Mostra de EA
Público: comunitários e professores credenciados para o evento
Dia 29 de fevereiro (Quinta-feira)
No Ginásio do Colégio Dom Amando
8:00 horas- Ciclo de Debates
Palestrantes: Rachel Trajber
Coordenadora Geral de Educação Ambiental do MEC
Irineu Tamaio
Cordenador do Programa de Educação Ambiental WWF-
David McGrath
Coordenador do Projeto Várzea/IPAM
Fernanda Pimentel
Assessora de Rios / SEMED
10:00 horas - Apresentando os trabalhos das escolas através do Rádio pela Educação;
10:00 horas – Escolha da Rainha Amazônida da Várzea
12:00 horas - Apresentações Culturais das comunidades
(Poesias,Versos,Encenações, Músicas , Paródias e Atrações de Caráter Resgate Cultural);
17:00 horas - Agradecimentos e encerramento.
28/02/2008
ONU DIVULGA RAIO X DO BRASIL
O Brasil precisa solucionar com urgência a questão da violência e da desigualdade social no País.
O alerta é da Organização das Nações Unidas (ONU), que acaba de preparar o primeiro raio X completo feito sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, destacando problemas como corrupção, desigualdade social, racismo, tortura e impunidade.
O documento alerta ainda que Brasil não cumpriu as recomendações feitas pela entidade.
O documento alerta ainda que Brasil não cumpriu as recomendações feitas pela entidade.
A ONU, em 2005, deu um ano para o país adotar medidas para a proteção dos direitos humanos. Dois anos depois, o governo ainda não respondeu à ONU o que fará para lidar com os problemas.
O raio X faz parte de uma nova estratégia do órgão de avaliar a situação de cada país, e o Brasil será um dos primeiros a ser examinado.
O documento será debatido na plenária da ONU em abril e, até lá, o governo terá de se preparar para dar respostas aos problemas. O exame reúne relatórios preparados pela ONU desde 2001 sobre o Brasil e faz um balanço geral da situação no país, considerada como preocupante.
Segundo o documento, em 2005, a ONU fez uma série de recomendações ao país diante da crise na proteção aos direitos humanos.
Entre as medidas solicitadas estavam o tratamento da impunidade no sistema judiciário, o problema da expulsão de indígenas de suas terras, o fim da tortura e superlotação nas prisões e assassinatos extrajudiciais.
De acordo com o órgão, o Brasil deveria ter fornecido as informações em 2006. Mas até agora nada foi apresentado.
Fonte: Agência Estado
OLIMPÍADA VAI ESTIMULAR ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA
Estão abertas as inscrições para a primeira Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. A iniciativa foi lançada nesta terça-feira, 19, no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo.
Os recursos previstos para a olimpíada são da ordem de R$ 15 milhões e todas as escolas públicas municipais, estaduais ou federais podem participar.
O prazo para que as secretarias estaduais e municipais de educação se inscrevam no programa começou dia 19 de fevereiro e vai até 14 de abril. A expectativa é que a competição atraia seis milhões de estudantes de escolas públicas.
A olimpíada seguirá o modelo do programa Escrevendo o Futuro, que vinha sendo desenvolvido desde 2002 pela fundação.
Cinco etapas eliminatórias serão feitas antes que sejam eleitos os 15 vencedores nacionais. A primeira será escolar, a segunda municipal, a terceira estadual, a quarta regional e a quinta e última será nacional e deve ser realizada em Brasília, em novembro deste ano.
A última etapa será o encontro nacional para os 150 finalistas, a ser realizado na capital federal. Destes 150 serão escolhidos 15 estudantes e professores. Os 500 alunos e professores semifinalistas receberão medalhas de bronze e livros. Os 150 finalistas ganharão medalhas de prata e microssistems. Os 15 classificados na etapa nacional receberão medalhas de ouro, computadores e impressoras.
Além disso, as escolas onde estudam os 15 vencedores da olimpíada também serão contempladas com um laboratório de informática com dez computadores e uma impressora, além de livros para a biblioteca.
A ação é uma parceria entre o Ministério da Educação, Fundação Itaú Social, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária.
Os recursos previstos para a olimpíada são da ordem de R$ 15 milhões e todas as escolas públicas municipais, estaduais ou federais podem participar.
O prazo para que as secretarias estaduais e municipais de educação se inscrevam no programa começou dia 19 de fevereiro e vai até 14 de abril. A expectativa é que a competição atraia seis milhões de estudantes de escolas públicas.
A olimpíada seguirá o modelo do programa Escrevendo o Futuro, que vinha sendo desenvolvido desde 2002 pela fundação.
Cinco etapas eliminatórias serão feitas antes que sejam eleitos os 15 vencedores nacionais. A primeira será escolar, a segunda municipal, a terceira estadual, a quarta regional e a quinta e última será nacional e deve ser realizada em Brasília, em novembro deste ano.
A última etapa será o encontro nacional para os 150 finalistas, a ser realizado na capital federal. Destes 150 serão escolhidos 15 estudantes e professores. Os 500 alunos e professores semifinalistas receberão medalhas de bronze e livros. Os 150 finalistas ganharão medalhas de prata e microssistems. Os 15 classificados na etapa nacional receberão medalhas de ouro, computadores e impressoras.
Além disso, as escolas onde estudam os 15 vencedores da olimpíada também serão contempladas com um laboratório de informática com dez computadores e uma impressora, além de livros para a biblioteca.
A ação é uma parceria entre o Ministério da Educação, Fundação Itaú Social, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária.
Fonte: Site Radar Cultura
27/02/2008
AGENDA CRIANÇA AMAZÔNIA É LANÇADA NO MARANHÃO
Fazer com que os municípios da Amazônia se desenvolvam junto com suas crianças e seus adolescentes. Essa é a proposta da Agenda Criança Amazônia, que apresentada pelo UNICEF na manhã, de hoje, em São Luís (MA).
Foram convidados a participar da primeira fase do projeto 45 municípios maranhenses: Açailândia; Alcântara; Alto Alegre do Pindaré; Amarante do Maranhão; Arame; Axixá; Bacabal; Bacabeira; Balsas; Barra do Corda; Bom Jesus das Selvas; Buriticupu; Cândido Mendes; Coroatá; Cururupu; Grajaú; Guimarães; Icatu; Imperatriz; Itapecuru Mirim; Itinga do Maranhão; Lago da Pedra; Lago do Junco; Lima Campos; Matões do Norte; Maracaçumé; Matinha; Miranda do Norte; Mirinzal; Montes Altos; Olinda Nova do Maranhão; Palmeirândia; Pedreiras; Pedro do Rosário; Penalva; Presidente Juscelino; Rosário; Santa Inês; Santa Luzia; Santa Rita; São Bento; São João do Carú; Tuntum; Viana; e Zé Doca.
À tarde, a programação é com os prefeitos e articuladores dos municípios.
A equipe do UNICEF, ao lado do Centro de Formação Akoni (parceiro do UNICEF na implementação da Agenda Criança Amazônia no Maranhão), fez um detalhamento dos indicadores que serão acompanhados no decorrer do ano, bem como das atividades de sensibilização e capacitação para a garantia dos direitos da infância e da adolescência.
O ano de 2008 será o ano de construção da metodologia da Agenda Criança Amazônia, envolvendo apenas alguns municípios dos Estados do Amazonas, Pará e Maranhão.
A partir de 2009, com a primeira fase concluída e avaliada, a proposta será estendida para todos os nove Estados da Amazônia Legal Brasileira, alcançando cerca de 750 municípios e mais de 10,5 milhões de crianças e adolescentes.
Foram convidados a participar da primeira fase do projeto 45 municípios maranhenses: Açailândia; Alcântara; Alto Alegre do Pindaré; Amarante do Maranhão; Arame; Axixá; Bacabal; Bacabeira; Balsas; Barra do Corda; Bom Jesus das Selvas; Buriticupu; Cândido Mendes; Coroatá; Cururupu; Grajaú; Guimarães; Icatu; Imperatriz; Itapecuru Mirim; Itinga do Maranhão; Lago da Pedra; Lago do Junco; Lima Campos; Matões do Norte; Maracaçumé; Matinha; Miranda do Norte; Mirinzal; Montes Altos; Olinda Nova do Maranhão; Palmeirândia; Pedreiras; Pedro do Rosário; Penalva; Presidente Juscelino; Rosário; Santa Inês; Santa Luzia; Santa Rita; São Bento; São João do Carú; Tuntum; Viana; e Zé Doca.
À tarde, a programação é com os prefeitos e articuladores dos municípios.
A equipe do UNICEF, ao lado do Centro de Formação Akoni (parceiro do UNICEF na implementação da Agenda Criança Amazônia no Maranhão), fez um detalhamento dos indicadores que serão acompanhados no decorrer do ano, bem como das atividades de sensibilização e capacitação para a garantia dos direitos da infância e da adolescência.
O ano de 2008 será o ano de construção da metodologia da Agenda Criança Amazônia, envolvendo apenas alguns municípios dos Estados do Amazonas, Pará e Maranhão.
A partir de 2009, com a primeira fase concluída e avaliada, a proposta será estendida para todos os nove Estados da Amazônia Legal Brasileira, alcançando cerca de 750 municípios e mais de 10,5 milhões de crianças e adolescentes.
Fonte: Agenda Criança Amazônia
SÃO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE ACORDO COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Art. 6º Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.
Art. 6º Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.
CARTILHA ORIENTAR FAMÍLIAS DE ADOLESCENTES EM CONFLITOS COM A LEI
O diagnóstico, feito por entidades apoiadas pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), deu origem a uma cartilha lançada hoje (26) e direcionada a famílias de jovens que praticaram atos infracionais.
O informativo, pretende capacitar as famílias para interferirem na defesa dos direitos dos adolescentes que estão cumprindo medidas sócio-educativas.
De acordo com informações, Unicef, em São Paulo, uma pesquisa com 168 mães de adolescentes internados na Fundação Casa de São Paulo (antiga Febem) apontou que a maioria das famílias não recebe informações sobre direitos dos adolescentes após a apreensão e não sabem informar se há advogados atuando no caso em que os filhos estão envolvidos.
De acordo com a pesquisa, a maioria das mães também relatou que os filhos sofreram agressão policial ou ficaram detidos em delegacia (o que fere o Estatuto da Criança e do Adolescente).
A cartilha foi lançada durante a abertura da Oficina Nacional de Atualização e Fortalecimento da Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei e a previsão do Unicef é que o material seja distribuído em entidades governamentais e da sociedade civil que atuam na defesa de jovens.
A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República deverá reproduzir o informativo para garantir distribuição em território nacional.
O informativo, pretende capacitar as famílias para interferirem na defesa dos direitos dos adolescentes que estão cumprindo medidas sócio-educativas.
De acordo com informações, Unicef, em São Paulo, uma pesquisa com 168 mães de adolescentes internados na Fundação Casa de São Paulo (antiga Febem) apontou que a maioria das famílias não recebe informações sobre direitos dos adolescentes após a apreensão e não sabem informar se há advogados atuando no caso em que os filhos estão envolvidos.
De acordo com a pesquisa, a maioria das mães também relatou que os filhos sofreram agressão policial ou ficaram detidos em delegacia (o que fere o Estatuto da Criança e do Adolescente).
A cartilha foi lançada durante a abertura da Oficina Nacional de Atualização e Fortalecimento da Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei e a previsão do Unicef é que o material seja distribuído em entidades governamentais e da sociedade civil que atuam na defesa de jovens.
A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República deverá reproduzir o informativo para garantir distribuição em território nacional.
Fonte: Radiobrás
RÁDIO CÂMARA MOSTRA ENSINO FEITO NOS HOSPITAIS
Alguns estados brasileiros já desenvolvem ações onde professores acompanham alunos internados, e isso pode evitar que as crianças percam o ano na escola quando adquirem alguma doença mais grave.Na Câmara está tramitando um projeto de lei que torna obrigatória a presença de classes educacionais nos hospitais.
A série do programa Reportagem Especial apresenta detalhes desse projeto e o alcance que as classes hospitalares atingem hoje no Brasil e ainda como o Ministério da Educação aborda essa questão.
Além disso, a reportagem mostra as diretrizes que norteiam o trabalho delicado de ensinar crianças internadas para tratamento médico.
O Reportagem Especial desta semana, em três edições que serão apresentadas entre os dias 27 e 29 de fevereiro, será veiculado dentro do Jornal Câmara Aberta, que começa às 07h30, com reprise às 23h.
A série de reportagens também pode ser conferida na página da Rádio Câmara na internet, no endereço www.radio.camara.gov.br.
Fonte: Site Nota 10
26/02/2008
SÃO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE ACORDO COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA:
Art. 3º - A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.
Foto: Arquivo Projeto Rádio Pela Educação
UNICEF LANÇA SEGURO SOLIDÁRIO INFÂNCIA
Parceria inédita destina 48% do prêmio pago pelo segurado aos projetos apoiados pela organização no Brasil
No próximo dia 28, quinta-feira, às 10h30 no Jockey Club de São Paulo, será lançado o Seguro Solidário Infância, parceria entre a Corretora Marsh, a Zurich Brasil, a Keppler Consultoria e o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF.
Com essa parceria inédita, 48% do prêmio pago pelo segurado será destinado aos projetos apoiados pelo UNICEF no Brasil. A Representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier; o CEO da Marsh para a América Latina, Thomaz Menezes; o Presidente da Zurich Brasil Seguros, Pedro Purm, recebem a imprensa para dar mais detalhes sobre o projeto.
Foto: Desenho feito por Mauro Arthur
(Repórter Educativo do Projeto Rádio Pela Educação )
Fonte: Agência Andi
25/02/2008
EDUCAÇÃO INTEGRAL SERÁ TEMA DE SEMINÁRIO
Na quarta-feira, dia 27, acontecerá em Brasília o Primeiro Seminário de Educação Integral.
O objetivo do encontro é discutir a ampliação da jornada dos alunos da rede pública de ensino e deverá reunir gestores do programa Mais Educação, vindos de 47 cidades de todos os estados.
A ação, que faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), será implantada este ano em 44 municípios.
O encontro, que prosseguirá até o dia 29, discutirá questões conceituais da educação integral, a legislação educacional que garante a sustentabilidade da ação e aspectos pedagógicos da implantação.
Um texto-referência está sendo elaborado para nortear o debate sobre o Mais Educação durante todo o ano, em seminários regionais e no nacional, previsto para o fim de 2008.
O documento, que deve ficar pronto em abril, abrange explicações sobre o contexto, a proposta e os objetivos da educação integral, o papel do poder público, a centralidade da escola e os arranjos educativos locais.
O objetivo do encontro é discutir a ampliação da jornada dos alunos da rede pública de ensino e deverá reunir gestores do programa Mais Educação, vindos de 47 cidades de todos os estados.
A ação, que faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), será implantada este ano em 44 municípios.
O encontro, que prosseguirá até o dia 29, discutirá questões conceituais da educação integral, a legislação educacional que garante a sustentabilidade da ação e aspectos pedagógicos da implantação.
Um texto-referência está sendo elaborado para nortear o debate sobre o Mais Educação durante todo o ano, em seminários regionais e no nacional, previsto para o fim de 2008.
O documento, que deve ficar pronto em abril, abrange explicações sobre o contexto, a proposta e os objetivos da educação integral, o papel do poder público, a centralidade da escola e os arranjos educativos locais.
Fonte: Site do Mec
PRÉ-SELECIONADOS NO PROUNI TÊM PRAZO LIMITADO PARA COMPROVAR DADOS
Os 42.557 estudantes selecionados em segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta quarta-feira, 27, para comparecer à instituição de ensino à qual se candidataram e apresentar a documentação que comprove os dados preenchidos no ato da inscrição.
Se necessário, será realizada uma terceira chamada, em 4 de março.
Se necessário, será realizada uma terceira chamada, em 4 de março.
Para saber se está entre os pré-selecionados, o candidato deve informar CPF e número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2007, na página eletrônica do ProUni.
Pode também ligar para a central de atendimento do Ministério da Educação (0800 616161) ou comparecer à instituição de ensino.
Fonte: Site do Mec
GUIA SOBRE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VAI SER LANÇADO AMANHÃ
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) vai realizar amanhã dia 26, o lançamento da publicação Direitos de Crianças e Adolescentes – Guia de Atendimento durante a abertura do Encontro de Articuladores do Selo Unicef Município Aprovado - Edição 2008.
O evento que acontece em Natal foi produzido pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca Renascer), com o apoio do órgão das Nações Unidas.
O material apresenta as principais mudanças trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao cenário de garantia dos direitos infanto-juvenis.
A publicação traz os conceitos de infância, mostra a história do Estatuto, dá exemplos concretos de sua aplicação e oferece um mapeamento de entidades de defesa dos direitos humanos, com suas respectivas atribuições nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará.
O material é dirigido a conselheiros tutelares e municipais dos direitos da criança e aos articuladores do Selo Unicef.
Fonte Agência Andi
O evento que acontece em Natal foi produzido pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca Renascer), com o apoio do órgão das Nações Unidas.
O material apresenta as principais mudanças trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao cenário de garantia dos direitos infanto-juvenis.
A publicação traz os conceitos de infância, mostra a história do Estatuto, dá exemplos concretos de sua aplicação e oferece um mapeamento de entidades de defesa dos direitos humanos, com suas respectivas atribuições nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará.
O material é dirigido a conselheiros tutelares e municipais dos direitos da criança e aos articuladores do Selo Unicef.
Fonte Agência Andi
22/02/2008
BELÉM REALIZA 1º ENCONTRO NACIONAL DE EDUCADORES DE CAPOEIRA
De hoje (22) até o dia 24, em Belém, acontece o 1º Encontro Nacional de Educadores de Capoeira.
O evento debaterá diversas questões que envolvem a situação da capoeira no Brasil e no Pará. Entre os temas, tem destaque à possibilidade do esporte se tornar patrimônio histórico cultural brasileiro e da inserção da capoeira nas atividades curriculares de escolas públicas e privadas em todo o país.
A Capoeira é uma expressão cultural que mistura esporte, luta, dança, cultura popular, música e brincadeira. Teve origem na cultura africana e surgiu no período da monarquia do Brasil, no qual, os negros africanos foram escravizados.
Fonte: Agência Unama
CONSELHO EXIGE ADEQUAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA AO FUSO HORÁRIO REGIONAL
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Conanda, aprovou ontem (21) por unanimidade uma Nota Pública de apoio ao Ministério da Justiça na exigência da adequação da programação das emissoras ao fuso horário regional.
Segundo o órgão, o descumprimento dessa medida cria desigualdades regionais na garantia de direitos da criança e do adolescente
Em vigor desde julho de 2007, a portaria 1220, que estabelece a classificação indicativa, teve apenas um artigo prorrogado, a pedido das emissoras de televisão: o que prevê que a adequação da programação ao fuso horário local, nas regiões que não seguem a hora de Brasília.
Nas últimas 24 horas do prazo de 180 dias inicialmente estabelecido, as empresas pediram outra prorrogação. Foram concedidos mais 90 dias. Dessa forma, a lei deve entrar em vigor em 7 de abril e não deverá mais ser prorrogada.
A Classificação Indicativa e a adequação ao fuso horário só se aplicam a programas de entretenimento. Não se referem, portanto, aos programas jornalísticos e esportivos.
Segundo o órgão, o descumprimento dessa medida cria desigualdades regionais na garantia de direitos da criança e do adolescente
Em vigor desde julho de 2007, a portaria 1220, que estabelece a classificação indicativa, teve apenas um artigo prorrogado, a pedido das emissoras de televisão: o que prevê que a adequação da programação ao fuso horário local, nas regiões que não seguem a hora de Brasília.
Nas últimas 24 horas do prazo de 180 dias inicialmente estabelecido, as empresas pediram outra prorrogação. Foram concedidos mais 90 dias. Dessa forma, a lei deve entrar em vigor em 7 de abril e não deverá mais ser prorrogada.
A Classificação Indicativa e a adequação ao fuso horário só se aplicam a programas de entretenimento. Não se referem, portanto, aos programas jornalísticos e esportivos.
Além do Conanda, o Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente também pretende produzir um documento de apoio ao cumprimento nacional das regras da Classificação Indicativa e entregá-lo ao Ministério da Justiça.
Fonte: Agência Andi
EDUCAÇÃO EM PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA VOLTA A SER TEMA DE OFICINA
A educação de jovens e adultos em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste será debatida este ano na segunda edição do encontro “Educação de Jovens e Adultos nos Países de Língua Portuguesa – Oficina para Cooperação Sul/Sul”.
O evento vai acontecer de 26 a 29 deste mês, em Salvador (BA). Entre os objetivos do evento estão a avaliação e a revisão do Plano Estratégico aprovado na primeira edição da oficina, realizada em Brasília, em agosto de 2006.
Os três dias de debates prevêem o estabelecimento de um novo plano com calendário e ações a serem adotados em 2008 e a atualização de informações sobre atividades e programas de Educação para Jovens e Adultos implementados em cada país da rede.
Os participantes do encontro também definirão a pauta e a data da terceira edição da oficina, prevista para acontecer em Cabo Verde, e acompanharão uma apresentação sobre a VI Conferência Internacional de Educação de Adultos.
O evento vai acontecer de 26 a 29 deste mês, em Salvador (BA). Entre os objetivos do evento estão a avaliação e a revisão do Plano Estratégico aprovado na primeira edição da oficina, realizada em Brasília, em agosto de 2006.
Os três dias de debates prevêem o estabelecimento de um novo plano com calendário e ações a serem adotados em 2008 e a atualização de informações sobre atividades e programas de Educação para Jovens e Adultos implementados em cada país da rede.
Os participantes do encontro também definirão a pauta e a data da terceira edição da oficina, prevista para acontecer em Cabo Verde, e acompanharão uma apresentação sobre a VI Conferência Internacional de Educação de Adultos.
Fonte: Site da Unesco
21/02/2008
CONCURSOS DA SEDUC SÃO ANULADOS
A Secretaria Estadual de Administração (Sead) anunciou, ontem, o cancelamento de todos os 14 concursos realizados pelo Centro Federal de Ensino Técnico (Cefet) para preenchimento de vagas de nível superior na Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
Também suspendeu as provas que seriam realizadas no próximo domingo, para os cargos de nível fundamental e médio. A medida atinge 118 mil inscritos.
Os concursos para cargos de nível superior foram anulados por causa do plágio das questões que se tornou público graças às denúncias de cursinhos preparatórios e candidatos. Quase todas as 14 provas realizadas no dia 27 de janeiro apresentaram o mesmo problema.
A secretaria já havia anulado os exames para cinco cargos, mas as novas denúncias tornaram insustentável a manutenção dos demais, todos destinados ao nível superior.
Um total de 528 vagas foram ofertadas e 6.425 pessoas foram inscritas. Agora, elas farão prova no dia 20 de abril, sob a supervisão da Universidade da Amazônia (Unama), instituição escolhida para substituir o Cefet.
Também suspendeu as provas que seriam realizadas no próximo domingo, para os cargos de nível fundamental e médio. A medida atinge 118 mil inscritos.
Os concursos para cargos de nível superior foram anulados por causa do plágio das questões que se tornou público graças às denúncias de cursinhos preparatórios e candidatos. Quase todas as 14 provas realizadas no dia 27 de janeiro apresentaram o mesmo problema.
A secretaria já havia anulado os exames para cinco cargos, mas as novas denúncias tornaram insustentável a manutenção dos demais, todos destinados ao nível superior.
Um total de 528 vagas foram ofertadas e 6.425 pessoas foram inscritas. Agora, elas farão prova no dia 20 de abril, sob a supervisão da Universidade da Amazônia (Unama), instituição escolhida para substituir o Cefet.
Fonte: Jornal O Liberal
TRÁFICO DE PESSOAS É TEMA DE FÓRUM GLOBAL
Especialistas e autoridades de todo o mundo se encontraram em Viena, capital austríaca, para o Fórum Global contra o Tráfico de Pessoas.
O evento, realizado entre os dias 13 e 15 de fevereiro, discutiu um problema que atinge crianças e adultos de todos os sexos e que é uma clara violação dos direitos humanos.
O fórum é uma ação do Escritório das Nações Unidas Contra a Droga e Crime (UNODC) para impactar a sociedade e para que a Iniciativa Global contra o Tráfico de Pessoas se torne um divisor de águas nessa luta de âmbito mundial.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Organização para a Segurança e Cooperação da Europa (OSCE) também participaram do encontro. Frei Xavier Plassat, coordenador da Campanha de Combate ao Trabalho Escravo da CPT também participou do evento.
O Fórum realizado em Viena esteve focado em três eixos principais: o que torna as pessoas vulneráveis ao tráfico, o impacto do tráfico de seres humanos para a sociedade, e as ações a serem tomadas em todo o mundo.
Estima-se que cerca de 2,5 milhões de pessoas são vítimas do tráfico de seres humanos, seja pela prostituição, trabalho forçado ou em condições degradantes, dentre outras formas de exploração.
(fonte: UNODC)
ALUNO DE 101 ANOS É DESTAQUE EM PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO
Um estudante, de 101 anos de idade, é a sensação do Programa Paraná Alfabetizado, que tem 215 mil matriculados em todo o estado.Sebastião Domingues de Oliveira, de Ampere, na região Sudoeste, freqüenta as aulas há pelo menos um ano.
Apesar da idade, Sebastião não desanima e ressalta que não existe idade para estudar.
Ao ser informado do programa, ele decidiu imediatamente freqüentar as aulas.
O Paraná Alfabetizado tem por meta erradicar o analfabetismo no estado até 2010.
Agricultor e aposentado, Sebastião disse que iniciou o ofício ainda pequeno e demonstra certa tristeza por não mais trabalhar.
Ele conta que veio para o Paraná há pelos menos 50 anos, e que não estudou em Caçador (SC), sua terra natal, quando jovem, pela falta de escolas na região.
Quanto à saúde, Sebastião afirma que não há segredo para ultrapassar os 100 anos de idade, apenas ressalta que nunca teve vícios.
Fonte : Site Nota 10
18/02/2008
FALTA DE INSTRUÇÃO AUMENTA ÍNDICE DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
Estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que o Brasil está acima do Caribe e do restante da América Latina na taxa de gravidez na adolescência.
Segundo a pesquisa, entre 1994 e 2000 a taxa de fecundidade das brasileiras de 15 a 19 anos evoluiu em 25,4%, chegando a 94 nascimentos para cada grupo de mil mulheres. Em faixas etárias superiores, houve queda de até a 63,3%.
Em 1996 registraram-se 86 nascimentos por mil adolescentes brasileiras, mas entre as mais pobres a taxa fixou-se em 176 por mil. Entre as meninas com maior renda, o índice caiu para 28 por mil.
Quando o parâmetro de aferição das taxas de fecundidade das adolescentes passa a ser o nível de educação, os dados são lamentáveis. Meninas sem instrução registram taxa de 229 nascimentos por mil mulheres, enquanto entre aquelas com Ensino Superior a fecundidade é praticamente nula.
Fonte: Agência Andi
JOVENS SUL-AMERICANOS APRESENTAM REIVINDICAÇÕES
Pesquisa apresentada hoje (18) no Palácio do Planalto aponta as principais reivindicações dos jovens sul-americanos (Brasil, Chile, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai) para pautar as políticas públicas dirigidas à juventude.
Ao longo do ano passado, uma equipe de 50 pesquisadores entrevistou 960 pessoas de 15 a 29 anos, em locais tão distintos quanto às favelas bolivianas e o sertão nordestino.
O levantamento mostra que essa população pede Educação de qualidade, mais trabalho e se recusa a ser alvo de manipulação política.
A pesquisa foi coordenada pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e pelo Instituto Polis. De acordo com o estudo, a Educação norteia praticamente todos os interesses da juventude sul-americana.
Além de qualidade, os jovens querem continuidade no processo de aprendizagem e exigem flexibilidade no currículo, permitindo o acesso simultâneo ao mercado de trabalho.
Ao longo do ano passado, uma equipe de 50 pesquisadores entrevistou 960 pessoas de 15 a 29 anos, em locais tão distintos quanto às favelas bolivianas e o sertão nordestino.
O levantamento mostra que essa população pede Educação de qualidade, mais trabalho e se recusa a ser alvo de manipulação política.
A pesquisa foi coordenada pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e pelo Instituto Polis. De acordo com o estudo, a Educação norteia praticamente todos os interesses da juventude sul-americana.
Além de qualidade, os jovens querem continuidade no processo de aprendizagem e exigem flexibilidade no currículo, permitindo o acesso simultâneo ao mercado de trabalho.
Fonte : Agência Andi
15/02/2008
CARTEIRA DE MOTORISTA PODERÁ SER ADQUIRIDA AINDA NA ESCOLA
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou que os alunos do Ensino Médio poderão fazer o curso teórico para obter a carteira de motorista em suas próprias escolas, como atividade extracurricular.
A resolução, publicada ontem (14), estabelece que os cursos devem ter 90 horas-aula (distribuídas por todo o colegial ou só nos últimos dois anos) e os alunos precisam registrar freqüência de ao menos 75% (67 horas e meia) para receber o certificado.
Com a aprovação, o estudante faz a prova prática para obter a carteira. Caso seja reprovado, terá de fazer o curso na auto-escola.
O objetivo é conscientizar os jovens tanto como motoristas quanto como pedestres ou ciclistas.
A resolução, publicada ontem (14), estabelece que os cursos devem ter 90 horas-aula (distribuídas por todo o colegial ou só nos últimos dois anos) e os alunos precisam registrar freqüência de ao menos 75% (67 horas e meia) para receber o certificado.
Com a aprovação, o estudante faz a prova prática para obter a carteira. Caso seja reprovado, terá de fazer o curso na auto-escola.
O objetivo é conscientizar os jovens tanto como motoristas quanto como pedestres ou ciclistas.
Fonte: Agência Andi
13/02/2008
PROPOSTA DE COMBATE AO SUBREGISTRO FOI APRESENTADA ONTEM
Ontem pela manhã, aconteceu , a primeira reunião do Comitê Estadual de Combate ao Subregistro Civil de Pessoas Naturais com âmbito no Estado do Pará .
O encontro foi coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
Criado pela governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, no dia 23 de novembro de 2007, por meio do Decreto nº. 655/2007, o Comitê tem a atribuição de coordenar, orientar e supervisionar os comitês locais (municípios ou rede de municípios), na consecução de suas atividades.
Além disso, atua na centralização das informações dos comitês locais em um banco de dados referente aos progressos e obstáculos à aplicação do plano, organizado por um grupo de trabalho, com acompanhamento periódico, para monitoramento e avaliação dos resultados, que serão encaminhados por relatório ao comitê executivo estadual e ao público.
Nesta primeira reunião os membros do Comitê apresentaram a proposta do Plano Estadual de Combate ao Subregistro.
Fonte: Agência Pará
12/02/2008
MOSTRA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESTÁ PROGRAMADA
Está marcada pra os dias 28 e 29 a realização da sexta edição de Mostra Ambiental de Santarém.
A mostra é promovida pelo IPAM e esse ano vai atingir além da várzea, as escolas da cidade que trabalham com educação ambiental.
As Mostras de Educação Ambiental da região de Várzea tem sido um evento importante para envolver escola e comunidade nas propostas pedagógicas relacionadas às questões sócio-ambientais num processo dinâmico, interativo e participativo.
A cada ano é eleito um tema abrangendo as principais ações desenvolvidas nas escolas, conectados com as questões locais, nacionais e globais, este ano o tema será “Vivências para a Gestão Integrada da Amazônia”
Em 2008 a sexta mostra terá novamente a participação do projeto Rádio pela Educação que estará com uma parceria realizando uma programação com a rádio vozes da várzea.
A programação já foi definida e iniciará às 8 horas do dia 28 de fevereiro com um Seminário de Socialização e Avaliação dos Resultados do Projeto Águas Limpas Comunidades Saudáveis e tem como publico alvo os multiplicadores da iniciativa comunitária..
A mostra é promovida pelo IPAM e esse ano vai atingir além da várzea, as escolas da cidade que trabalham com educação ambiental.
As Mostras de Educação Ambiental da região de Várzea tem sido um evento importante para envolver escola e comunidade nas propostas pedagógicas relacionadas às questões sócio-ambientais num processo dinâmico, interativo e participativo.
A cada ano é eleito um tema abrangendo as principais ações desenvolvidas nas escolas, conectados com as questões locais, nacionais e globais, este ano o tema será “Vivências para a Gestão Integrada da Amazônia”
Em 2008 a sexta mostra terá novamente a participação do projeto Rádio pela Educação que estará com uma parceria realizando uma programação com a rádio vozes da várzea.
A programação já foi definida e iniciará às 8 horas do dia 28 de fevereiro com um Seminário de Socialização e Avaliação dos Resultados do Projeto Águas Limpas Comunidades Saudáveis e tem como publico alvo os multiplicadores da iniciativa comunitária..
Fonte: Central de Jornalismo da Rádio Rural
AULAS DO ENSINO MODULAR TEM DATA PARA INICIAR
No próximo dia 03 de março inicia, nas comunidades do Município de Santarém, o período letivo para alunos do Ensino Modular.
Durante os dias 18 e 28 de fevereiro acontece o planejamento pedagógico dos professores.
O objetivo do encontro será elaborar estratégias diferenciadas com metodologias inovadoras para trabalhar nas mais variadas comunidades.
Atualmente, o ensino modular conta com 113 professores lotados nas diversas áreas, e os numero de alunos exato não foi definido em sua totalidade em virtude de ainda estarem abertas as matriculas.
Este ano são cerca de 1 e 700 os alunos que já se matricularam para estudar nas 54 comunidades que existe o ensino nas três cidades da jurisdição da 5ªURE, Santarém, Aveiro e Belterra.
Durante os dias 18 e 28 de fevereiro acontece o planejamento pedagógico dos professores.
O objetivo do encontro será elaborar estratégias diferenciadas com metodologias inovadoras para trabalhar nas mais variadas comunidades.
Atualmente, o ensino modular conta com 113 professores lotados nas diversas áreas, e os numero de alunos exato não foi definido em sua totalidade em virtude de ainda estarem abertas as matriculas.
Este ano são cerca de 1 e 700 os alunos que já se matricularam para estudar nas 54 comunidades que existe o ensino nas três cidades da jurisdição da 5ªURE, Santarém, Aveiro e Belterra.
11/02/2008
VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS AINDA É OMITIDA POR BRASILEIROS
Especialistas são unânimes em afirmar que um dos passos mais importantes para o combate à violência contra a criança e o adolescente é a denúncia das violações de direitos.
O promotor do Ministério Público do Distrito Federal Oto de Quadros, diz que existe uma conivência social aliada à ignorância sobre os direitos infanto-juvenis.
Ele lembra que a proteção à criança não é um favor, mas um dever, expresso no artigo 227 da Constituição Federal.
O promotor, porém, lamenta que em geral as pessoas prefiram se omitir nos casos de violência doméstica, com a desculpa de não quererem se envolver com assuntos que consideram privados.
Para a psicóloga Lígia Caravieri, especialista nesse tema, os professores podem ser grandes aliados no combate às agressões. Além do vínculo afetivo com as crianças, os educadores passam boa parte do tempo com elas.
Para a especialista, embora não exista um padrão, geralmente as vítimas mudam bruscamente de comportamento, podendo se isolar ou tornarem-se agressivas.
Portanto, a psicóloga alerta que é preciso ficar atento também às marcas apresentadas pelas crianças.
Se o professor suspeita de violência doméstica, deve chamar os pais à escola e denunciar. De acordo com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o número de denúncias feitas ao Disque 100 aumentou 80% no ano passado, comparado a 2006.
O promotor do Ministério Público do Distrito Federal Oto de Quadros, diz que existe uma conivência social aliada à ignorância sobre os direitos infanto-juvenis.
Ele lembra que a proteção à criança não é um favor, mas um dever, expresso no artigo 227 da Constituição Federal.
O promotor, porém, lamenta que em geral as pessoas prefiram se omitir nos casos de violência doméstica, com a desculpa de não quererem se envolver com assuntos que consideram privados.
Para a psicóloga Lígia Caravieri, especialista nesse tema, os professores podem ser grandes aliados no combate às agressões. Além do vínculo afetivo com as crianças, os educadores passam boa parte do tempo com elas.
Para a especialista, embora não exista um padrão, geralmente as vítimas mudam bruscamente de comportamento, podendo se isolar ou tornarem-se agressivas.
Portanto, a psicóloga alerta que é preciso ficar atento também às marcas apresentadas pelas crianças.
Se o professor suspeita de violência doméstica, deve chamar os pais à escola e denunciar. De acordo com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o número de denúncias feitas ao Disque 100 aumentou 80% no ano passado, comparado a 2006.
Fonte: Agência Andi
CURSO VAI ENSINAR O USO DE FILMES COMO RECURSO PEDAGÓGICO
A Unama abre inscrições para o curso de capacitação de professores e estudantes da área de educação na utilização de filmes como ferramenta de apoio pedagógico.
Serão 10 aulas que irão apresentar técnicas para trabalhar com a linguagem áudio-visual, contribuindo para leitura adequada de um filme, explorando-o numa perspectiva educativa e interligando o cinema as aulas de História, Geografia, Língua Portuguesa, Estudos Sociais, entre outros.
O curso pretende ainda auxiliar os profissionais e estudantes da área na abordagem de temas transversais como : Meio Ambiente, Pluralidade Cultural, Ética, Saúde e Trabalho, Relações Sociais, Racismo, etc.
A utilização de cinema como recurso pedagógico não é novo. Estudos mostram que desde 1910 já se empregava o cinema no ensino e na pesquisa científica.
Informaçõers e inscrições poderão ser feitas na SUPEX da UNAMA pelo Fone: 40093122.
O curso terá aulas de 03 a 14 de março de 2008. Horário:14h30 às 18h30.
Serão 10 aulas que irão apresentar técnicas para trabalhar com a linguagem áudio-visual, contribuindo para leitura adequada de um filme, explorando-o numa perspectiva educativa e interligando o cinema as aulas de História, Geografia, Língua Portuguesa, Estudos Sociais, entre outros.
O curso pretende ainda auxiliar os profissionais e estudantes da área na abordagem de temas transversais como : Meio Ambiente, Pluralidade Cultural, Ética, Saúde e Trabalho, Relações Sociais, Racismo, etc.
A utilização de cinema como recurso pedagógico não é novo. Estudos mostram que desde 1910 já se empregava o cinema no ensino e na pesquisa científica.
Informaçõers e inscrições poderão ser feitas na SUPEX da UNAMA pelo Fone: 40093122.
O curso terá aulas de 03 a 14 de março de 2008. Horário:14h30 às 18h30.
Fonte: Site orm
REDE ESTAUAL DE ENSINO INICIA PERÍODO LETIVO DE 2008
As escolas da Rede Estadual de Ensino do Município de Santarém iniciaram hoje suas atividades escolares.
No entanto, os alunos da escola Madre Imaculada só retornarão no próximo mês de abril quando se encerrarão as obras de reforma do prédio garantindo melhor comodidade aos alunos e professores que não terão prejuízo no calendário letivo.
O mesmo vai acontecer com os alunos da Escola Frei Ambrosio, que só iniciarão suas atividades após as obras de reforma do muro daquele educandário.
Já o ano letivo das escolas municipais inicia no próximo dia 13, em uma solenidade a ser realizada na casa da cultura a partir das 19 horas e que contará com a presença dos diretores, técnicos e professores.
No entanto, os alunos da escola Madre Imaculada só retornarão no próximo mês de abril quando se encerrarão as obras de reforma do prédio garantindo melhor comodidade aos alunos e professores que não terão prejuízo no calendário letivo.
O mesmo vai acontecer com os alunos da Escola Frei Ambrosio, que só iniciarão suas atividades após as obras de reforma do muro daquele educandário.
Já o ano letivo das escolas municipais inicia no próximo dia 13, em uma solenidade a ser realizada na casa da cultura a partir das 19 horas e que contará com a presença dos diretores, técnicos e professores.
08/02/2008
PORTAL LANÇARÁ 42 OBRAS NO CENTENÁRIO DE MACHADO DE ASSIS
No ano do centenário de sua morte, Machado de Assis será homenageado com a publicação de uma edição especial de suas obras em formato digital.
A edição foi preparada pela equipe do Portal Domínio Público, em conjunto com a Universidade Federal de Santa Catarina, e contará com 42 títulos da obra machadiana e poderá ser baixada gratuitamente pela Internet.
O lançamento está previsto para o dia 29 de setembro, data do centenário de falecimento do escritor.
Considerado um dos maiores nomes da literatura brasileira, o autor carioca deixou um legado de importância cultural incontestável.
O objetivo da obra é digitalizar as melhores edições críticas disponíveis do autor.
A edição foi preparada pela equipe do Portal Domínio Público, em conjunto com a Universidade Federal de Santa Catarina, e contará com 42 títulos da obra machadiana e poderá ser baixada gratuitamente pela Internet.
O lançamento está previsto para o dia 29 de setembro, data do centenário de falecimento do escritor.
Considerado um dos maiores nomes da literatura brasileira, o autor carioca deixou um legado de importância cultural incontestável.
O objetivo da obra é digitalizar as melhores edições críticas disponíveis do autor.
Assessoria de Imprensa da SEED
RECEITA LIBERA HOJE CONSULTA AO 2º LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO
A partir das 14h, de hoje, a Receita Federal estará disponível para consulta na página www.receita.fazenda.gov.br e pelo Receitafone (0300-789-0300) o 2º lote residual de declarações de Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006.
Foram liberadas 132.137 declarações. Desse total, 55.995 contribuintes têm imposto a pagar, correspondendo a R$ 66.381.176,30; outros 43.203 contribuintes têm imposto a restituir, correspondendo a R$ 56.083.609,41. Há ainda 32.939 extratos para contribuintes sem saldo de imposto a pagar ou a restituir.
O dinheiro estará disponível para saque no dia 15 de fevereiro e será acrescido de 9,24% correspondentes à variação da taxa do Selic nos meses de maio/2007 a janeiro/2008, e de mais 1% referente ao mês de fevereiro/2008.
Foram liberadas 132.137 declarações. Desse total, 55.995 contribuintes têm imposto a pagar, correspondendo a R$ 66.381.176,30; outros 43.203 contribuintes têm imposto a restituir, correspondendo a R$ 56.083.609,41. Há ainda 32.939 extratos para contribuintes sem saldo de imposto a pagar ou a restituir.
O dinheiro estará disponível para saque no dia 15 de fevereiro e será acrescido de 9,24% correspondentes à variação da taxa do Selic nos meses de maio/2007 a janeiro/2008, e de mais 1% referente ao mês de fevereiro/2008.
Fonte: Diário do Pará
CELEBRAÇÃO VAI MARCAR TRÊS ANOS SEM DOROTHY STANG
As comunidades de Anapú (PA) convidam todos para celebrar a Vida e o Compromisso de Irmã Dorothy Stang, no dia 12 de fevereiro de 2008, quando completam-se três anos da sua morte.A celebração terá o tema “A Semente Plantada deu Frutos!” e contará com uma missa, almoço comunitário, apresentações artísticas, debates e uma visita comunitária ao túmulo da Irmã Dorothy.
O compositor e cantor Zé Vicente animará a celebração.
A religiosa norte-americana Dorothy Stang, de 73 anos, foi assassinada a tiros na manhã do dia 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapu, a 140 Km de Altamira, região do Xingu (PA).
(Fonte: Comitê Dorothy)
07/02/2008
DIOCESE DE SANTARÉM APRESENTA MATERIAL DA CF 2008
Hoje pela manhã aconteceu no seminário São Pio X uma entrevista coletiva sobre a Campanha da Fraternidade 2008 realizada em todo o Brasil pela CNBB e que terá abertura amanhã em Santarém.
Na entrevista estiveram representando a diocese, o vigário geral, Pe. Jaime Sidônio que representou o bispo diocesano Dom Esmeraldo de Farias, o Pe. Ivair Costa que é mestre em Teologia Moral, o Pe. Odirley Maia que é do secretariado de campanhas e o médico Telmo Moreira.
Na ocasião foram exibidas imagens em um vídeo documentário explicando por que a CNBB colocou a vida como tema na campanha este ano, também foi mostrada a realidade vivenciada por famílias brasileiras.
A campanha tem como tema “Fraternidade e a Defesa da Vida” e o lema “Escolhe, pois, a vida” que vem chamar atenção principal dos cristãos a refletir sobre a violência e os diversos prejuízos causado as pessoas.
A abertura, acontece amanhã às 19 horas em celebração eucarística na catedral de nossa senhora da Conceição e prossegue durante todo o período quaresmal.
Na entrevista estiveram representando a diocese, o vigário geral, Pe. Jaime Sidônio que representou o bispo diocesano Dom Esmeraldo de Farias, o Pe. Ivair Costa que é mestre em Teologia Moral, o Pe. Odirley Maia que é do secretariado de campanhas e o médico Telmo Moreira.
Na ocasião foram exibidas imagens em um vídeo documentário explicando por que a CNBB colocou a vida como tema na campanha este ano, também foi mostrada a realidade vivenciada por famílias brasileiras.
A campanha tem como tema “Fraternidade e a Defesa da Vida” e o lema “Escolhe, pois, a vida” que vem chamar atenção principal dos cristãos a refletir sobre a violência e os diversos prejuízos causado as pessoas.
A abertura, acontece amanhã às 19 horas em celebração eucarística na catedral de nossa senhora da Conceição e prossegue durante todo o período quaresmal.
INDÍGENAS PEDEM PROTEÇÃO DE VIDA À ONU
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) encaminhou um pedido de proteção à vida dos indígenas da reserva Raposa/ Serra do Sol, em Roraima, para a Organização das Nações Unidas (ONU).
O conflito entre arrozeiros e os indígenas da reserva fez com que o Conselho temesse que lideranças indígenas fossem assassinadas por pistoleiros contratados.
Desde abril de 2005, quando o presidente Lula assinou o decreto homologatório da Raposa Serra do Sol, o conflito se intensificou.
O documento destinou a posse e o uso da área exclusivamente aos 15 mil índios que vivem na reserva.
De acordo com a coordenação do CIR, os indígenas são constantemente ameaçados pelos arrozeiros e pela Polícia Federal.
O conflito entre arrozeiros e os indígenas da reserva fez com que o Conselho temesse que lideranças indígenas fossem assassinadas por pistoleiros contratados.
Desde abril de 2005, quando o presidente Lula assinou o decreto homologatório da Raposa Serra do Sol, o conflito se intensificou.
O documento destinou a posse e o uso da área exclusivamente aos 15 mil índios que vivem na reserva.
De acordo com a coordenação do CIR, os indígenas são constantemente ameaçados pelos arrozeiros e pela Polícia Federal.
O Conselho Indigenista alega que o conflito piorou porque o governo federal demorou em retirar os arrozeiros da área indígena. Segundo a portaria assinada em 2005, os arrozeiros deveriam deixar o local no prazo máximo de um ano após a homologação.
POLUIÇÃO DIMINUI O PESO DO RECÉM-NASCIDO
Dois pesquisadores, Washington Junger e Antonio Ponce de Leon, pesquisaram os recém-nascidos no Rio de Janeiro, em 2002.
E descobriram que o nível de poluição atmosférica pode alterar o peso dos bebês, no momento do nascimento.
Segundo artigo assinado por eles, no suplemento 4 do Caderno de Saúde Pública, “pesquisas indicam que o feto e o recém-nascido são mais suscetíveis que os adultos às substâncias tóxicas ambientais.
A hipótese de que substâncias presentes no ambiente podem interferir com a gestação é plausível se forem considerados os efeitos do fumo materno ativo e ambiental no feto”.
Os dados sobre os nascimentos foram obtidos do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc) do Ministério da Saúde.
A pesquisa mostra que o monóxido de carbono pode cruzar a barreira placentária e, além disto, o feto é mais vulnerável ao envenenamento por CO, pois existe um acúmulo 10% a 15% maior no sangue fetal que nos níveis maternos.
Os dados são da Agência Notisa.
E descobriram que o nível de poluição atmosférica pode alterar o peso dos bebês, no momento do nascimento.
Segundo artigo assinado por eles, no suplemento 4 do Caderno de Saúde Pública, “pesquisas indicam que o feto e o recém-nascido são mais suscetíveis que os adultos às substâncias tóxicas ambientais.
A hipótese de que substâncias presentes no ambiente podem interferir com a gestação é plausível se forem considerados os efeitos do fumo materno ativo e ambiental no feto”.
Os dados sobre os nascimentos foram obtidos do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc) do Ministério da Saúde.
A pesquisa mostra que o monóxido de carbono pode cruzar a barreira placentária e, além disto, o feto é mais vulnerável ao envenenamento por CO, pois existe um acúmulo 10% a 15% maior no sangue fetal que nos níveis maternos.
Os dados são da Agência Notisa.
06/02/2008
CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2008 SERÁ LANÇADA HOJE EM BRASÍLIA
Hoje, Quarta –feira de Cinzas, acontece em Brasília, às 15h, o lançamento nacional da Campanha da Fraternidade –CF.
O ato será feito pelo secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, na sede da Conferência dos Bispos.
Na oportunidade, será anunciada a mensagem do papa enviada à CNBB pela realização da Campanha da Fraternidade.
Após o ato de lançamento, dom Dimas atenderá à imprensa e presidirá missa às 16:30h na capela da CNBB Organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Campanha da Fraternidade (CF) está em sua 45ª edição e, neste ano, trata do tema da defesa da vida com o lema Escolhe, pois, a vida!
Em Santarém, o lançamento da CF será feito na sexta-feira, 8, com missa presidida pelo vigário geral, padre Jaime Sidônio, às 19h na catedral Nossa Senhora da Conceição.
Fonte: Site da CNBB
04/02/2008
PROJETO DE LEI CLASSIFICA A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL COMO CRIME HEDIONDO
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1.803/07, que classifica como hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes.
O objetivo é tornar mais rigorosa a punição dos infratores. Segundo o deputado autor da proposta, Cláudio Magrão (PPS-SP), a legislação vigente facilita a impunidade.
O deputado chama a atenção também para a gravidade dos efeitos psicológicos da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes.
O projeto de lei será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta retoma os PLs 4.483/01 e 438/99, que tratam do mesmo assunto.
O objetivo é tornar mais rigorosa a punição dos infratores. Segundo o deputado autor da proposta, Cláudio Magrão (PPS-SP), a legislação vigente facilita a impunidade.
O deputado chama a atenção também para a gravidade dos efeitos psicológicos da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes.
O projeto de lei será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta retoma os PLs 4.483/01 e 438/99, que tratam do mesmo assunto.
Fonte: Agencia Andi
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É TEMA DE GUIA PARA JORNALISTAS
Para auxiliar os jornalistas na produção de matérias relacionadas à exploração sexual infanto-juvenil, a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI) lança o Guia de Referência para a Cobertura Jornalística sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O Guia é o primeiro volume da série Jornalista Amigo da Criança e objetiva oferecer elementos práticos para uma cobertura qualificada sobre o assunto.
A publicação apresenta as principais políticas de enfrentamento ao problema e traz informações sobre as legislações nacional e internacional, além de abordar conceitualmente o fenômeno e oferecer algumas sugestões de pautas com glossário, guia de fontes e dicas úteis para aprimorar o tratamento editorial dispensado ao assunto.
O Guia é o primeiro volume da série Jornalista Amigo da Criança e objetiva oferecer elementos práticos para uma cobertura qualificada sobre o assunto.
A publicação apresenta as principais políticas de enfrentamento ao problema e traz informações sobre as legislações nacional e internacional, além de abordar conceitualmente o fenômeno e oferecer algumas sugestões de pautas com glossário, guia de fontes e dicas úteis para aprimorar o tratamento editorial dispensado ao assunto.
Fonte: Agencia Matraca
ANEEL QUER ELEVAR MULTA PARA DEVEDOR
O período de consultas públicas promovidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para mudar algumas regras da relação entre consumidores e distribuidoras começou na sexta-feira, dia 1º.
Uma das principais alterações é o aumento, de 2% para 5%, da multa cobrada dos inadimplentes da conta de luz.
Entidades como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associação Pró-Teste já afirmaram que apresentarão argumentos à agência reguladora durante as consultas, que seguem até dia 8 de maio, para tentar convencê-la a não aplicar a medida.
Segundo os técnicos da agência, o 'espírito' da mudança é reduzir as chamadas perdas não técnicas de energia, causadas por fatores como fraudes de medidores ou furtos de energia - os 'gatos' - que causam às empresas prejuízos de R$ 5,5 bilhões por ano. Eles ressaltam que parte desse prejuízo é pago hoje por consumidores em dia com a conta de luz.
Outra medida proposta pela Aneel é o estabelecimento de valores fixos para as taxas de compensação que fraudadores devem às distribuidoras para os custos administrativos de fiscalização e cobrança.
Atualmente essa taxa equivale a 30% do valor da energia não paga pelo fraudador.A proposta da agência é de que os consumidores flagrados paguem uma taxa equivalente a três vezes o valor de religação de urgência da energia.
Fonte Jornal O Liberal
Uma das principais alterações é o aumento, de 2% para 5%, da multa cobrada dos inadimplentes da conta de luz.
Entidades como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associação Pró-Teste já afirmaram que apresentarão argumentos à agência reguladora durante as consultas, que seguem até dia 8 de maio, para tentar convencê-la a não aplicar a medida.
Segundo os técnicos da agência, o 'espírito' da mudança é reduzir as chamadas perdas não técnicas de energia, causadas por fatores como fraudes de medidores ou furtos de energia - os 'gatos' - que causam às empresas prejuízos de R$ 5,5 bilhões por ano. Eles ressaltam que parte desse prejuízo é pago hoje por consumidores em dia com a conta de luz.
Outra medida proposta pela Aneel é o estabelecimento de valores fixos para as taxas de compensação que fraudadores devem às distribuidoras para os custos administrativos de fiscalização e cobrança.
Atualmente essa taxa equivale a 30% do valor da energia não paga pelo fraudador.A proposta da agência é de que os consumidores flagrados paguem uma taxa equivalente a três vezes o valor de religação de urgência da energia.
Fonte Jornal O Liberal
01/02/2008
SANTARÉM VAI SEDIAR O SEMINÁRIO "O GUARANI - ENFRENTANDO O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA BR 163".
O encontro que vai acontecer nos dias 14 e 15 de fevereiro é uma continuidade das discussões iniciadas em maio do ano passado, quando houve uma vasta programação relacionada ao Projeto de enfretamento da violência sexual contra crianças e adolescentes na área de influência da BR-163.
O Seminário O Guarani será no Auditório Wilson Fonseca, no Campus da UFPA.
O objetivo do seminário é construir uma rede intersetorial entre os órgãos de governo estadual, municipal e a sociedade civil organizada para a elaboração de programas e ações na efetivação do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Vão participar do evento, representantes dos Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais de Direitos, Conselhos Municipais de Assistência Social, secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Educação, Juizados, Promotorias, Defensoria Pública.
Além de representantes das Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e Estadual, envolvendo os municípios em torno da rodovia.
Na manhã do dia 14, será destacado o tema "Pacto BR 163 e a construção do Plano de Enfrentamento à Violência Sexual".
A discussão terá a coordenação do UNICEF e a participação do CEDECA-Emaús, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Educação.
O Seminário O Guarani será no Auditório Wilson Fonseca, no Campus da UFPA.
O objetivo do seminário é construir uma rede intersetorial entre os órgãos de governo estadual, municipal e a sociedade civil organizada para a elaboração de programas e ações na efetivação do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Vão participar do evento, representantes dos Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais de Direitos, Conselhos Municipais de Assistência Social, secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Educação, Juizados, Promotorias, Defensoria Pública.
Além de representantes das Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e Estadual, envolvendo os municípios em torno da rodovia.
Na manhã do dia 14, será destacado o tema "Pacto BR 163 e a construção do Plano de Enfrentamento à Violência Sexual".
A discussão terá a coordenação do UNICEF e a participação do CEDECA-Emaús, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Educação.
GOVERNO ANUNCIA MUDANÇAS SEVERAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
O governo federal anunciou um pacote de sugestões de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, com reajuste do valor das multas e punições mais rigorosas principalmente para quem dirige embriagado ou acima da velocidade permitida.
As propostas ficarão expostas no site do Ministério da Justiça (www.mj.gov.br/sal) por 30 dias, desde ontem, para receber sugestões.
O ministro Tarso Genro disse esperar que, após recebê-las, enviará as medidas dentro de 45 a 60 dias ao Congresso sob a forma de projeto de lei.
Se aprovadas, serão a principal reformulação do trânsito no país desde a vigência do atual código, que completou dez anos.
A justificativa do governo Lula para elevar as punições é frear as mortes no trânsito.
Fonte: diário do Pará
As propostas ficarão expostas no site do Ministério da Justiça (www.mj.gov.br/sal) por 30 dias, desde ontem, para receber sugestões.
O ministro Tarso Genro disse esperar que, após recebê-las, enviará as medidas dentro de 45 a 60 dias ao Congresso sob a forma de projeto de lei.
Se aprovadas, serão a principal reformulação do trânsito no país desde a vigência do atual código, que completou dez anos.
A justificativa do governo Lula para elevar as punições é frear as mortes no trânsito.
Fonte: diário do Pará
UNIVERSIDADES AUMENTARÃO NÚMEROS DE VAGAS
As 53 universidades federais vão quase duplicar o número de vagas em vestibulares até 2012.
O crescimento será das atuais 133 mil para 229 mil (72%). A ampliação faz parte de um programa do Ministério da Educação (MEC) que passou a destinar recursos conforme o plano de crescimento de cada instituição.
O crescimento será das atuais 133 mil para 229 mil (72%). A ampliação faz parte de um programa do Ministério da Educação (MEC) que passou a destinar recursos conforme o plano de crescimento de cada instituição.
O plano - cuja adesão é voluntária - exige ainda que as instituições busquem uma proporção de 18 alunos para cada professor e uma evasão máxima de 10%.
A previsão é que as instituições recebam R$ 2 bilhões até 2012 e outras verbas para investimentos, sempre conforme os projetos apresentados.
Na Universidade Federal do Pará (UFPA), que aumentará suas vagas das atuais 5.277 para 8.625, serão R$ 248 milhões para criação de cursos de Biotecnologia, Museologia e Saúde Coletiva.
A previsão é que as instituições recebam R$ 2 bilhões até 2012 e outras verbas para investimentos, sempre conforme os projetos apresentados.
Na Universidade Federal do Pará (UFPA), que aumentará suas vagas das atuais 5.277 para 8.625, serão R$ 248 milhões para criação de cursos de Biotecnologia, Museologia e Saúde Coletiva.
Fonte: Jornal Diário do Pará
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